Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Empregado pede adicional em grau médio e ganha o máximo

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Relação entre mídia e Justiça precisa mudar, diz ministro Pádua Ribeiro

STJ propõe a criação de 400 varas federais até 2014

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Juízes de paz buscam regulamentação da atividade, estabelecida na Constituição Federal

Entrar no território nacional com dólares americanos não constitui delito

A eficácia da Constituição na visão de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse.

Glauco Parachini Figueiredo - Advogado - Pós graduando em Direito Constitucional.

Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual

Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que serão apresentados nove projetos desenvolvidos por técnicos de Informação e Comunicações da Justiça Federal.

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.